Mariculture farmers and governamental institutions: a case study in São Paulo northern coast

  • Fausto SILVESTRI Universidade Federal do Rio Grande, Laboratório de Ictiologia - Professor Pesquisador
  • Ligia Coletti BERNADOCHI MANEJO – Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha, Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo
  • Alexander TURRA MANEJO – Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha, Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo / Professor Doutor. Departamento de Oceanografia Biológica, Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0003-2225-8371

Abstract

The performance of governmental institutions about mariculture sector in the Northern Coast of São Paulo State, Brazil, was evaluated as the perception of local producers. Direct and semi-structured interviews were conducted with farmers for an evaluation of: 1. activities and services available for producers; 2. performance of public institutions responsible for the management of mariculture; 3. control and inspection activities; 4. research and education initiatives. Overall, the lack of articulation among governmental institutions responsible for management and control of aquaculture was evidenced, fact that has been responsible for the increase of efforts among these institutions and for the inefficiency of the management tools in promoting the development of this activity in this region.

References

ANVISA, 2010 Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Proteção a saúde: alimentos.
Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home/alimentos
Acesso em: 12 fev. 2010.

BATALHA, M.O. 2002 A maricultura no Estado de São Paulo. 1ªed. São Paulo: Sebrae/Gepai/Genaqui. 297p.

BELL, J. 2008 Projeto de pesquisa: guia para pesquisadores iniciantes em educação, saúde e ciências sociais. 4ªed. Porto Alegre: Artmed. 224p.

BONI, V. e QUARESMA, S.J. 2005 Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Revista eletrônica dos pós-graduandos em Sociologia Política da UFSC, Florianópolis, 2(1):68-80.

BRASIL, 2005 Instrução Normativa n° 17, de 22 de setembro de 2005. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca – SEAP/PR. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de setembro de 2005.

BRASIL, 2009a Lei Federal n° 11.959, de 26 de junho de 2009. Disponível em: http://www.mpa.gov.br/mpa/seap/html/PARA%20SITE/LEIS/2009/LEI%20Nº%2011959-09%20-%20Lei%20da%20Pesca%20e%20Aquicultura.doc Acesso em:16 fev. 2010.

BRASIL, 2009b Lei Federal n° 11.958, de 26 de junhode 2009. Disponível em:
http://www.mpa.gov.br/mpa/seap/html/PARA%20SITE/LEIS/2009/Lei%20nº%2011.958%20(Criação%20do%20Ministério%20da%20Pesca%20e%20Aquicultura)%20%20Publicada%20em%2029.06.09.doc Acesso em: 16 fev. 2010.

BRASIL, 2009c CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 413, de 26 de junho de 2009. Disponível em:http://www.mma.gov.br/port/conama/legia
bre.cfm?codlegi=608 Acesso em: 14 fev. 2010.

CARVALHO, R.P.F. e LEMOS, D.L. 2009 Fatos e figuras: Aqüicultura e consumo de carnes no Brasil e no Mundo. Panorama da Aqüicultura, Rio de Janeiro, 19(112): 46-49.

CASTRO, L.A.B.; YAMANAKA, N.; ARFELLI, C.A.;SECKENDORFF, L.W. 2005 Situação atual da cadeia produtiva do pescado no litoral do Estado de São Paulo. Série Relatórios Técnicos do Instituto de Pesca, São Paulo, 21: 1-55.

CETESB 2009 Relatório de qualidade das águas litorâneas no Estado de São Paulo – Balneabilidade das praias –2008. São Paulo: CETESB. 330p.

DIEGUES, A.C.S. 2002 Povos e Águas: inventário de áreas úmidas brasileiras. 2ª Ed. São Paulo:NUPAUB. 597p.

DIEGUES, A.C.S. 2006 Para uma aqüicultura sustentável do Brasil. São Paulo. NUPAUB. n.3, 26p.

FAGUNDES, L.; GELLI, V.C.; OTANI, M.N.;VICENTE, M.C.M.; FREDO, C.E. 2004 Perfil
sócio-econômico dos mitilicultores do Litoral Paulista. Informações Econômicas, São Paulo,34(5): 47-59.

FAO, 2009 El estado mundial de la Pesca y la Acuicultura 2008. Rome: FAO Fisheries and Aquaculture Department. 196p.

FERREIRA, J.F. e MAGALHÃES, A.R.M. 2004 Cultivo de mexilhões. In: POLI, C.R.; POLI,
A.T.B.; ANDREATTA, E.; BELTRAME, E.Aquicultura: Experiências Brasileiras. Florianópolis: Multitarefa. p.221-250.

FREITAS, J.S. 2007 Identificação dos atores sociais, dos usos e dos conflitos na praia da Cocanha, Caraguatatuba, Litoral Norte de São Paulo. São Paulo, 74.p.
(Monografia de Bacharelado. Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo).

FREITAS, R.R.; VILAR, T.C.; SILVESTRI, F. 2009 La acuicultura en la zona costera de Brasil:potencial y desafios. INFOPESCA Internacional,Montevideo, 39: 23-29.

FUNDAÇÃO SEADE (São Paulo). 2009 Cenários futuros da população paulista. São Paulo:Fundação SEADE, 7p. Disponível em:http://www.seade.gov.br/produtos/projpop/ Acesso em: 09 mar. 2010.

GELLI, V.C. 2007 Avaliação dos impactos econômicos do potencial de desenvolvimento da mitilicultura no município de Ubatuba-SP. Jaboticabal, 60p.
(Dissertação de Mestrado. Centro de Aquicultura - Universidade Estadual Paulista, SP).

IBAMA, 2008 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Estatística da Pesca 2006, Brasil. Grandes regiões e unidades da
federação. Brasília. 174p.

LOPES, R.G. e SILVA, N.J.R. 2010 A extensão pesqueira no Estado de São Paulo: um
instrumento para a gestão da pesca paulista de pequena escala. Série Relatórios Técnicos do Instituto de Pesca, São Paulo, 43: 1-15.

MANZONI, G.C. 2005 Cultivo de mexilhões Perna perna: evolução da atividade no Brasil e avaliação econômica da realidade de Santa Catarina.Jaboticabal, 255p. (Tese de Doutoramento.Universidade Estadual Paulista, Centro de Aquicultura, SP).

MARQUES, H.L.A. 1998 Criação Comercial de Mexilhões. São Paulo: Ed. Nobel. 111p.

MARQUES, H.L.A.; BORDON, I.C.A.; ALVES, J.L.;MEDEIROS, A.M.Z. 2008 Produção de
mexilhões jovens (sementes) por maricultores da Praia da Cocanha, Caraguatatuba (SP). Revista Tecnologia & Inovação Agropecuária, São Paulo:APTA, 1(2): 87-93.

MONTAGNER, N.C. 2009 Perspectivas dos mitilicultores da Praia da Cocanha, Caraguatatuba, Litoral Norte de São Paulo, sobre a maricultura local:um estudo de caso. São Paulo, 51p. (Monografia de Bacharelado. Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo).

MORAES, L.E.O. 2005 Cooperação na cadeia produtiva da maricultura do Estado de São Paulo. São Paulo, 165p. (Tese de Doutoramento. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de Produção).

MOSCHEN, F.V.A. 2007 Análise tecnológica e sócioeconômica do cultivo de moluscos bivalves em sistema familiar na Baía da Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. Jaboticabal, 113p. (Tese de Doutoramento.Universidade Estadual Paulista, Centro de
Aquicultura, SP).

OSTRENSKY, A. e BOEGER, W.A. 2008 Principais problemas enfrentados atualmente pela aquicultura brasileira. In: OSTRENSKY, A.; BORGHETTI J.R.; SOTO, D. Aquicultura no Brasil: o desafio é crescer. Brasília: SEAP/FAO verificar. p.135-158.

ROSA, R.C. 1997 Impacto do cultivo de mexilhões nas comunidades pesqueiras de Santa Catarina. Florianópolis, 183p. (Dissertação de Mestrado.Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal de Santa Catarina).

SÃO PAULO, 2008 Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Instituto de Economia Agrícola. Levantamento censitário de unidades de produção agrícola do Estado de São Paulo -
LUPA 2007/2008. São Paulo: SAA/CATI/IEA.Disponível em: http://www.cati.sp.gov.br
/projetolupa Acesso em: 09 set. 2009.

SILVA, N.J.R.; RENO, S.F.; HENRIQUES, M.B. 2009 Atividade extrativa do mexilhão Perna perna em bancos naturais da baía de Santos, Estado de São Paulo: uma abordagem sócio-econômica. Informações Econômicas, São Paulo, 39(9): 62-73.

SILVA, N.J.R. e LOPES, R.G. 2010 Plano de extensão rural e pesqueira para o litoral paulista. Série Relatórios Técnicos do Instituto de Pesca, São Paulo,44: 53p.

SILVESTRI, F.; BORDON, I.C.; BUENO, R.S.;MARQUES, H.L.A.; TURRA, A. 2008 Cultivo de bivalvos en el estado de San Pablo, Brasil. INFOPESCA Internacional, Montevideo, 35: 36-39.

SILVESTRI, F. 2009 Determinação da produção de resíduos sólidos provenientes do cultivo de mexilhões na região da Ilha da Cocanha, Caraguatatuba – SP. São Paulo, 101p.(Dissertação de Mestrado. Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo).

SINAU, 2009 Sistema Nacional de Aquicultura em Águas da União: Produção Estimada dos Projetos de Maricultura por Unidade da Federação até 27/02/2009. Brasília: Ministério da Pesca e Aquicultura. Disponível em:
http://200.198.202.145/seap/sinau_web/html2/estatistica.html Acesso em: 17 dez. 2009.

SOUZA, C. 2006 Políticas Públicas: uma revisão na literatura. Sociologias, Porto Alegre, 8(16): 20-45.

VINATEA, L.A. 1999 Aqüicultura e desenvolvimento sustentável: subsídios para a formulação de políticas de desenvolvimento da aqüicultura brasileira.Florianópolis: EDUFSC. 310p.
Published
2018-07-03
How to Cite
SILVESTRI, Fausto; BERNADOCHI, Ligia Coletti; TURRA, Alexander. Mariculture farmers and governamental institutions: a case study in São Paulo northern coast. Boletim do Instituto de Pesca, [S.l.], v. 37, n. 1, p. 103-114, july 2018. ISSN 1678-2305. Available at: <https://pesca.sp.gov.br/boletim/index.php/bip/article/view/37_p1_103-114>. Date accessed: 13 aug. 2022.
Section
Short Communication